Conheça Os Nossos Serviços
Serviços Prestados a Freguesias
Área – Administrativa
- Elaboração de atas da Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia;
- Licenciamentos e outros serviços prestados (canídeos e gatídeos);
- Atestados;
- Atendimento;
- Arquivo;
- Mediação de seguros;
- Cemitérios;
- Venda de Sites e manutenção diária dos mesmos (como opção);
- Outsourcing; (períodos de férias ou faltas – distâncias máximas de 50 Km)
- Elaboração Boletim da Autarquia;
- Gestão de Conflitos de Interesse no Setor Público;
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
Gestão de Recursos Humanos
- Criação da estrutura orgânica da autarquia: Organograma, Regulamento interno de funcionamento dos serviços e Mapa de Pessoal;
- Processamento das remunerações, suplementos remuneratórios e abonos diversos;
- SIADAP;
- Recrutamento de recursos humanos:
- Processo de concurso de recrutamento de pessoal;
- Entrevista de Avaliação de Competências (EAC);
- Avaliação Psicológica (AP);
Área – Contratação Pública
- Aquisição bens;
- Aquisição de serviços;
- Empreitadas;
- Registo de contratos no portal BASE;
Área – Finanças
- Sistema de Normalização Contabilística (SNC) aplicado às Freguesias;
- Património; (Inventário e Cadastro)
- Apoio área fiscal; (Obrigações)
- O Regulamento de Sistema de Controlo Interno;
- O Regulamento do Fundo de Maneio;
Área – Empreitadas (Projetos de execução de obra e Fiscalização de obras)
- Projetos Arquitetura e Especialidades (Obras até 150.000,00€);
- Fiscalização Obras; (Obras até 150.000,00€)
Apoio Jurídico (extrajudiciário)
- Em todas as áreas contratadas;
- Elaboração de regulamentos internos e externos;
- Apoio jurídico aos diversos departamentos;
- Tramitação dos processos de contraordenação;
Aconselhamento judiciário
- Contatos com escritórios de advogados de Lisboa e Coimbra para aconselhamento em função das matérias objeto do recurso aos tribunais administrativos;
Área – Direito do urbanismo e do ordenamento do território
- Apoio especializado no urbanismo e ordenamento do território;
- Pareceres na área do direito de urbanismo;
- Procedimento administrativo;
- Organização ou reorganização de serviços;
- Elaboração e acompanhamento de processos urbanísticos;
- Viabilidade de construção, ocupação ou de utilização de terrenos;
- Licenciamento Municipal – procedimento administrativo;
- Licenciamento de atividades económicas – Antigo Licenciamento Zero
- Turismo,
- Alojamento local,
- Restauração, bebidas ou divertimentos,
- Prestação de serviços, etc.
FORMAÇÃO
Sobre todas as áreas técnicas/administrativas de intervenção das autarquias locais (freguesias) – Realização de Seminários e Workshops;
Serviços Prestados a Municípios
- Criação da estrutura orgânica da autarquia: Organograma, Regulamento interno de funcionamento dos serviços e Mapa de Pessoal;
- O Regulamento de Sistema de Controlo Interno;
- O Regulamento do Fundo de Maneio
- Gestão de Conflitos de Interesse no Setor Público;
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
- Aplicação do RGPD;
- Encarregado de Proteção de Dados; (DPO)
- Transferência de Novas Competências para as freguesias;
- Regulamentos internos e externos;
- Auditorias Internas;
- Recrutamento de Pessoal;
- SIADAP;
- SNC-AP (Contabilidade Orçamental);
- Criação dos centros de custo para as obrigações da ERSAR e cálculo dos preços dos serviços prestados, água e saneamento (esgotos e recolha de resíduos)
- Contratação Pública;
- Apoio na decisão aos Órgãos e agentes políticos;
- Apoio especializado no urbanismo e ordenamento do território;
